Seu imóvel em São Paulo tem construção, ampliação ou documentação fora da lei?
Regularize seu imóvel e destrave a venda e o financiamento.
Anistia, alvará, Habite-se, averbação na matrícula e a parte técnica da usucapião, com uma arquiteta responsável do levantamento até o documento final.
Arquitetura que pensa como investidor
O problema
Imóvel irregular parece funcionar bem. Até o dia em que você precisa dele.
Comprador que desiste
Sem documentação em dia, o banco não financia. Sobra quem compra à vista, e quem compra à vista pede desconto.
Inventário que não anda
Construção que não aparece na matrícula, imóvel só com contrato ou posse: o problema passa para a família resolver.
Obra parada
Reformar ou ampliar sem alvará arrisca multa e embargo. E cada obra irregular aumenta o que vai precisar ser regularizado depois.
Mande o endereço e o que você sabe sobre o imóvel.
Diagnóstico em 3 perguntas
Descubra o caminho para regularizar o seu imóvel.
Responda e veja quais etapas costumam ser necessárias no seu caso. A confirmação vem na análise da documentação.
Caminho provável
Regularizar a construção e levar para a matrícula.
Orientação inicial, não substitui a análise da documentação. Cada imóvel tem regras próprias de zoneamento, área e uso.
Quero a análise do meu imóvelServiços
Prefeitura, cartório e condomínio, com uma responsável técnica.
Regularização de edificação
Para construção ou ampliação feita sem alvará. Inclui a anistia da Lei 17.202/2019 para imóveis construídos até julho de 2014.
Falar sobre este serviço →Alvará de obra e reforma
Aprovação do projeto e alvará antes de construir, ampliar ou reformar, para a obra começar dentro da lei.
Falar sobre este serviço →Certificado de Conclusão (Habite-se)
O documento que atesta que a obra foi concluída conforme o aprovado. É pedido em financiamento e na averbação.
Falar sobre este serviço →Averbação da construção
Para a área construída aparecer na matrícula do imóvel, com a documentação que o cartório exige.
Falar sobre este serviço →Usucapião: a parte técnica
Planta, memorial descritivo e RRT exigidos na usucapião, feitos em conjunto com o advogado que conduz o processo.
Falar sobre este serviço →Plano de reforma NBR 16280
O plano com responsável técnica que o síndico pede antes de reformas que mexem em paredes, instalações ou revestimentos.
Falar sobre este serviço →O diferencial
Regularização feita por quem também projeta e investe.
Além de resolver o papel, a D.ARCH olha o imóvel inteiro: o que vale a pena regularizar, o que pode ser ampliado e quanto ele passa a valer.
| Critério | Despachante | Resolver sozinho | Engenharia genérica | D.ARCH |
|---|---|---|---|---|
| Levantamento e plantas técnicas | Terceiriza | Não | Sim | Sim, feitos pela arquiteta |
| Assina como responsável técnica (RRT) | Não | Não | Sim | Sim, arquiteta com CAU |
| Acompanha prefeitura e cartório até o fim | Sim | Com muito tempo livre | Às vezes | Sim, do levantamento à matrícula |
| Avalia o potencial do imóvel | Não | Não | Raramente | Sim, ampliação, reforma e valor |
Como funciona
Do levantamento à matrícula, em cinco etapas.
- 01
Conversa
Você conta a situação do imóvel e o que precisa fazer com ele.
- 02
Análise documental
Matrícula, IPTU e plantas aprovadas: entendemos o que existe e o que falta.
- 03
Levantamento
Medimos o imóvel como ele está construído hoje e desenhamos as plantas.
- 04
Protocolo
Pedido na Prefeitura ou no cartório, com o acompanhamento das exigências.
- 05
Documento final
Certificado, alvará ou averbação em mãos, e o imóvel pronto para vender ou financiar.
O primeiro passo é uma conversa para entender o seu caso.
Quem assina
80 imóveis regularizados em São Paulo.
Denise é arquiteta e urbanista, CAU A258738-6, e fundadora da D.ARCH. São 5 anos lidando com Prefeitura, cartório e condomínio para que cada imóvel tenha a documentação que precisa para valer o que vale.
Dúvidas frequentes
Antes de você perguntar.
Meu imóvel pode entrar na anistia de São Paulo?
A Lei 17.202/2019 permite regularizar edificações construídas até julho de 2014 que não seguem o Código de Obras ou a Lei de Zoneamento. O pedido é feito pelo Portal de Licenciamento da Prefeitura, em modalidades que variam com o tamanho e o uso do imóvel. No diagnóstico verificamos se o seu caso se enquadra.
Arquiteta pode fazer usucapião?
A usucapião em cartório exige advogado. A parte técnica, com planta, memorial descritivo e RRT, é feita por profissional habilitado, como a arquiteta. A D.ARCH cuida dessa parte em conjunto com o seu advogado.
Qual a diferença entre alvará e Habite-se?
O alvará autoriza a obra antes de ela começar. O Certificado de Conclusão, conhecido como Habite-se, atesta que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado.
Imóvel irregular pode ser vendido?
Pode, mas sem regularização o comprador geralmente não consegue financiamento, o que reduz quem pode comprar e o preço de venda.
Preciso de alvará para reformar meu apartamento?
Depende da reforma. Em condomínio, a norma ABNT NBR 16280 pede um plano de reforma com responsável técnico para obras que mexem em paredes, instalações ou revestimentos. Algumas obras também exigem alvará da Prefeitura.
Quanto tempo demora uma regularização?
Depende do tipo de processo e da análise da Prefeitura ou do cartório. No diagnóstico você recebe o caminho e a estimativa de prazo para o seu caso.
Imóvel regular vende mais rápido e vale mais.
Mande o endereço e conte a situação do imóvel. A primeira conversa é para entender o caminho do seu caso.